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O Telegram pode se tornar uma grande dor de cabeça para a Justiça Eleitoral brasileira em 2022. No ano em que o país vai escolher seu próximo presidente, a plataforma não respondeu os chamados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o acordo contra a desinformação já assinado por gigantes da comunicação, como WhatsApp, Facebook, TikTok e Twitter.
Segundo o advogado e especialista em liberdade de expressão André Marsiglia, o app será “um terreno fértil para desinformação” e precisa de uma “fiscalização séria das autoridades, do judiciário e do TSE”.
Ele afirma que a proposta do Telegram é a chamada ‘liberdade de expressão irrestrita’. O problema, no entanto, é não responsabilizar indivíduos por violações à lei que acontecem no ambiente virtual.
“Na verdade, todas as plataformas permitem uma liberdade de expressão irrestrita. Você pode escrever o que você quiser, só que você vai ser responsabilizado por aquilo que escreveu. O que plataformas como o Telegram fazem – e é isso que precisa ser fiscalizado – é impedir a responsabilização das pessoas que violam os limites da liberdade de expressão”.
“Não há nenhum problema em você ter plataforma como a de Donald Trump, não há nenhum problema no Telegram prometer uma liberdade de expressão irrestrita. Não há nenhum problema em as plataformas escolherem as suas próprias políticas. O Facebook tem as suas próprias políticas e nem todas as políticas do Facebook, do Instagram, do LinkedIn ou do Twitter são louváveis. Algumas delas são severas, ruins, moralistas”, acrescenta.
“O que não pode, é se alguém violar as regras políticas, ou as normas do país, ficar impune. É isso que essas plataformas, sejam elas quais forem, não podem prometer. Se você fizer uma plataforma e prometer que se as regras forem descumpridas, as normas constitucionais do país, o usuário vai ficar impune porque a plataforma vai proteger, ela não pode operar livremente”, explica.
O app que o especialista se refere é o ‘Truth Social’, desenvolvido pela equipe de Donald Trump após o ex-presidente dos Estados Unidos ser banido das redes sociais. Ele já está em fase de testes, e promete um ambiente livre, semelhante ao Twitter, onde os usuários são livres para escrever o que bem entendem. Marsiglia aponta que em breve, algo parecido pode surgir no Brasil.
“Tem um mercado bem grande desse tipo. Muita gente, imagino, se interessaria por uma rede social dessa. Nós já temos adeptos do Telegram, que é uma rede que se propaga essa essa ideia de ‘somos mais abertos’, ‘aqui se tem uma liberdade irrestrita’. Uma rede social com esse perfil também pode despertar interesse aqui – como também imagino que pessoas ligadas a alguns políticos ou algumas personalidades possam até ter interesse também de fazer a sua própria como o Trump.”
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