Para o marcar o Dia Mundial da Imprensa neste 13 de abril, o Lourival J. Santos Advogados e a L+ Speech/Press lançam o e-book “Revisão dos conceitos da Liberdade de Expressão”, que traz algumas das discussões mais relevantes em pauta em 2021 a respeito de expressão na imprensa, no trabalho, na escola e nas redes sociais. O conteúdo, produzido pelo advogado constitucionalista André Marsiglia, é voltado não só para profissionais de mídia, mas também para interessados de todas as áreas, abordando temas como o fenômeno das fake news, a cultura de cancelamento nas redes sociais, a liberdade de imprensa no Brasil, e a proteção à livre manifestação em microcosmos como o ambiente corporativo e o escolar.
A discussão pública em torno da liberdade de expressão no Brasil e no mundo ganhou relevância significativa no decorrer de 2020, impulsionada pela pandemia e seus efeitos sanitários, sociais e econômicos, que levaram a uma conversa global que tem como palco principalmente as redes sociais e a imprensa. No início de 2021, acontecimentos dramáticos como a invasão da sede do legislativo americano e o consequente banimento do presidente americano Donald Trump de uma série de plataformas sociais trouxeram à tona importantes pontos a respeito do que entendemos por liberdade de expressão.
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“Vivemos num momento em que nunca houve tanto discurso: políticos, artistas e celebridades falam diretamente a milhões diariamente por meio das redes; companhias privadas são chamadas e se posicionar a respeito de temas sociais, e cada um de nós tem a oportunidade de comentar publicamente qualquer assunto e participar de qualquer discussão”, afirma Marsiglia.
Ele alerta também para a necessidade de entendermos a liberdade de expressão para que o debate seja, de fato, plural: “No início dos anos 2000 tínhamos a percepção de que as mudanças que estavam por vir seriam predominantemente positivas, mas o que percebemos nos últimos anos é que mais expressão não se traduz automaticamente em pluralidade de debate. Isso é algo que precisamos trabalhar, e muito, para construir. Entender de forma ampla o conceito de liberdade de expressão é fundamental para que possamos caminhar nesse sentido”.
O especialista explica que o objetivo do e-book é apresentar os principais conceitos que dizem respeito à liberdade de expressão, além de trazer as discussões mais atuais sobre o tema, que hoje vai muito além de casos de censura à imprensa. “Em um mundo polarizado em que as políticas de companhias privadas podem tornar-se o centro de uma discussão pública sobre racismo, como os casos do Magalu e do Carrefour, por exemplo, é fundamental explorar temas como a liberdade de expressão no trabalho”, comenta.
A ideia do material é ajudar a fomentar uma discussão cada vez mais qualificada a respeito da liberdade de expressão de forma objetiva e acessível. “A discussão em torno da liberdade de expressão acontece justamente nas zonas cinzentas, nas situações limítrofes que dizem respeito a temas e opiniões que são incômodos. O consenso já está protegido pelo próprio consenso. Para exercermos nossa liberdade de forma plena precisamos estar dispostos a dialogar com quem ou o que nos causa desconforto”, diz Marsiglia.
Entre os tópicos discutidos no e-book estão:
• O estado da liberdade de imprensa no Brasil
• Redes sociais, fakes news e cultura de cancelamento
• Liberdade de expressão no mundo corporativo e códigos de conduta
• Liberdade de expressão na escola
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Revisao dos conceitos da Liberdade de Expressao - LJSantos e L+ - Abril-2021