A pirataria nas plataformas digitais é um dos principais problemas enfrentados pelo mercado editorial, que registra prejuízos devido à reprodução de material sem nenhum tipo de compensação financeira. Para combater esse tipo de crime, começamos um importante projeto com a ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas), na qual sou membro da Comissão Jurídica. Durante a realização da webinar “Pirataria de conteúdo e boas práticas”, realizada nesta semana, fechamos uma parceria inédita para monitorar todo o conteúdo produzido por editores associados à entidade.
” Aproveitamos o tema da webinar para anunciar que a ANER está fechando mais uma parceria importante para atendimento aos associados, com o escritório Lourival J. Santos Advogados, para monitoramento do conteúdo e atuar no caso de pirataria destes conteúdos”, anunciou o presidente da Aner, Rafael Soriano.
Inovadora na forma de localizar e combater a pirataria editorial, a parceria prevê que, detectado o uso indevido de conteúdo, o proprietário será informado e as medidas cabíveis para que a reprodução irregular seja retirada do ar serão adotadas. A iniciativa permitirá identificar quem obtém lucro por meio de conteúdo gerado por outra pessoa, uma prática comum nas plataformas digitais.
Esse trabalho, essencial para a manutenção da atividade editorial no brasil, será realizado pela equipe do Lourival J. Santos Advogados, que tem uma expertise de décadas no combate à pirataria e no trabalho com direitos autorais.